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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:15
Imprudência gera condenação por homicídio culposo
culposo a um motorista que causou a morte de outra pessoa em acidente de trânsito ocorrido na BR-158
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:35
Condenado por homicídio culposo funcionário de supermercado
Funcionário que matou idoso de 87 anos ao efetuar manobra de marcha a ré com um caminhão-baú é condenado a 2 anos de detenção
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:15
O cuidado da Justiça para evitar dupla punição no homicídio culposo
A falta de submissão do profissional às regras técnicas exigidas para o exercício do seu ofício pode custar a vida de alguém
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 18:30
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crimes de trânsito. homicídio culposo.
Acusado que perdeu o controle do veículo, saiu da pista de rolamento e colidiu frontalmente com as vítimas que estavam trafegando de bicicleta pelos bordos da pista de rolamento (meio-fio).
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 11:47
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 18:50
Motorista embriagado é condenado por homicídio culposo e lesão
Motorista embriagado responsável pelo acidente que causou mortes e ferimentos foi condenado à pena
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 16:20
Motorista de ônibus escolar é condenado por homicídio culposo
Motorista foi condenado a pena de quase três anos de detenção pelo crime de homicídio culposo após atropelar uma criança perto de uma escola
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 13:05
Tortura. Pena-base. Fixação acima do mínimo legal.
Diretriz judicial desfavorável. Manutenção.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 11:10
Justiça condena equipe médica por homicídio culposo
Paciente passou por oito médicos antes de falecer.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Delito de trânsito. Homicídio culposo.
Art. 302, da Lei nº 9.503/97. Inconformismo defensivo.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:00
Aprovada reclusão para motorista que matar em racha no trânsito
Proposta prevê pena de reclusão para o homicídio culposo causado por motorista alcoolizado ou drogado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:06
Condenada moça que teria matado outra por apontar o dedo
Homicídio culposo.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 17:41
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:58
Homicídio culposo e embriaguez ao volante. Pena-base acima do mínimo legal
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:43
Apelação criminal. Homicídio culposo no trânsito.
Concurso formal (cinco vítimas). Conjunto probatório que evidencia a responsabilidade do apelante no evento. Culpa caracterizada. Absolvição inadmissível.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:25
Habeas corpus. Homicídio culposo. Negligência médica. Trancamento da ação penal.
Alegação de ausência de nexo causal entre a conduta supostamente negligente e o resultado morte da vítima.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:18
STJ determina início da execução de pena de médico condenado por homicídio culposo
O médico foi condenado à pena de dois anos e dois meses de detenção por erro que causou a morte de uma criança de três anos.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha